06 fev 2019

Inscrições para o Selo Agro + Integridade estão abertas

Brasil: Productores de carne de pollo reciben sello Agro+ Integridad Selo Agro + Integridade Selo Mais Integridade


AUTOR(ES)

Pricila Beck

Diamond V

Interessados em obter o “Selo Agro + Integridade” 2019/2020 estão liberados para se inscrição através do site do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), desde o dia 1 de fevereiro.  O Selo Agro + Integridade é um reconhecimento a empresas que adotam práticas de governança e gestão, capazes de minimizar riscos de ocorrência de desvios de conduta e que seguem a legislação, em especial a Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013).

Em 2018 duas as empresas produtoras de carne de frango e derivadosPif Paf Alimentos SA e Rivelli Alimentos SA, estiveram entre as onze que receberam o Selo Agro+ Integridade 2018 . Elas assinaram o pacto pela integridade, ética, sustentabilidade e de uso adequado do selo, que pode ser usado em produtos, sites comerciais, propagandas e publicações.

A portaria nº 212/2019 institui as regras de premiação para empresas e cooperativas do Agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade.

A renovação do selo para empresas já premiadas no ano passado é uma das novidades da portaria e representa desburocratização do processo, uma vez que estas empresas podem se inscrever sem passar por todo o processo de seleção.

Na avaliação de Cláudio Torquato, chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, a principal mudança está na abertura para participação das cooperativas, neste ano.

“Exigências já estão estruturadas em conjunto com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) para que todas as cooperativas do segmento agropecuário possam realizar a inscrição no programa”, informa. “Além da própria OCB estar sendo incorporada ao comitê gestor, que avalia a documentação entregue pelas empresas”, completa.

No segundo ano do “Selo Agro + integridade”, a avalição do Mapa é positiva sobre a inciativa que envolve o setor privado. A despeito das políticas contra corrupção integrarem a pauta do Governo federal, o Ministério da Agricultura foi pioneiro no lançamento do programa junto ao agronegócio, na implantação do selo. Na opinião de Torquato, a maior prova do êxito é o fato das empresas estarem cada vez mais engajadas nas políticas de sustentabilidade, integridade e anticorrupção e estarem solicitando ao Mapa a participação no seu sistema de compliance.

O comitê gestor, responsável pela análise e homologação do selo é composto pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNI (Confederação Nacional de Indústria), FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), Instituto ETHOS, Instituto Alliance For Integritty, EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Empresa B3, Ministério da Transparência, fiscalização e Controladoria Geral da União, além da OCB.

Os interessados podem se inscrever até 31 de maio, diretamente no site oficial do Mapa, preenchendo o formulário de Inscrição disponibilizado no sítio eletrônico do “Selo Agro+ Integridade“.

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