28 out 2019

SC reduz alíquota de ICMS para carnes de aves e suínos

icms carnes frango e suína sc


Diamond V

Após estudos realizados por técnicos fazendários, a alíquota de ICMS para carnes de frango e suína produzidas e vendidas em Santa Catarina será reduzida de 12% para 7%. O anúncio foi feito no dia 23/10 pelos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa.

Um projeto de lei será enviado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), ainda em outubro, com a alteração.

icms carnes frango e suína sc

“A medida foi tomada porque a alíquota interestadual continua a 7% e depende de um convênio do Confaz”, explicou Eli. “Enquanto não conseguimos mudar isso, voltamos a reduzir a alíquota interna para que o produto catarinense tenha mais competitividade em relação aos produtos do Paraná e Rio Grande do Sul”, completou.

Para o secretário Ricardo de Gouvêa esta é uma ação importante para manter a competitividade da agroindústria catarinense.

“A cadeia produtiva de suínos e aves tem um papel muito importante na economia de Santa Catarina, gerando emprego e renda ao longo de todo setor”, enfantiza Gouvêa.

A diminuição do ICMS, de 12 para 7%, atendeu ao pleito de representantes da Afisc (Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina), que estiveram com o secretário da SEF/SC na segunda quinzena de outubro. Na ocasião, Eli afirmou que faria os estudos necessários com celeridade.

Exportações

Maior produtor nacional de suínos e segundo maior produtor de aves do Brasil, Santa Catarina fechou o primeiro semestre com crescimento de 56% nas exportações de carnes. No período, o estado embarcou mais de 929 mil toneladas de carne suína e de frango – 331,4 mil toneladas a mais do que no mesmo período de 2018.

De janeiro a agosto, Santa Catarina vendeu 909,2 mil toneladas de carne de frango para o mercado externo – isso representa 33,4% de todo volume exportado pelo país e um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2018.

Ao longo do ano, o estado ampliou os embarques para mercados importantes como: Japão (+6,3%), China (+13,7%), Emirados Árabes (+46,2%) e Arábia Saudita (+32,3%), chegando a um faturamento de US$ 1,58 bilhão.




MERCADO +

DataProdutoValor
22/01/2021 Congelado +
(kg)
R$ 5,99
22/01/2021 Resfriado +
(kg)
R$ 6,15

* ORIGEM BASTOS (SP)
DataProdutoValor
11-15/01/2021 Branco +
Vermelho +
(cx. 30 dúzias)
R$ 94,62
R$ 110,24

* ORIGEM BASTOS (SP)

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