02 mar 2018

Prorrogação para registro de granjas deverá se restringir ao ES

influenza aviária IN 56 registro de granjas prazo prorrogado


AUTOR(ES)

Priscila Beck

Diamond V

A prorrogação do prazo para registro de granjas avícolas, anunciada ontem (1/3) em vídeo pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, deverá valer apenas para o estado do Espírito Santo. A informação chegou novamente via redes sociais.

Desta vez, um áudio do Ministro, endereçado ao diretor presidente da ADAPAR, Inácio Afonso Kroetz, circula via whatsapp com a informação de que o referido estado não teria conseguido “fazer a lição de casa” por questões ligadas ao “sistema”, “ao Mapa” e “o Espírito Santo”, provavelmente numa referência ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.

O Ministro afirma ainda que o próprio Secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, Luis Eduardo Pacifici Rangel, iria dar andamento à solução para o problema do estado. “O próprio Rangel já está buscando uma solução bastante rápida“, afirma o o Ministro no áudio.

Veja a transcrição do áudio:

“Boa noite Inácio, é o Blairo. É o seguinte, essa questão do Espírito Santo, ela surgiu e lá no Espírito Santo não se conseguiu finalizar os processos. Então, é uma penalidade que seria dada aos produtores porque o sistema, o Mapa e lá o Espírito Santo não conseguiram fazer o trabalho, a lição de casa. Então para eles foi. O restante não, o restante está todo mundo com o serviço em dia. O pessoal do Mato Grosso também me falou isso. Então, é uma questão de ajuste para o Espírito Santo que o próprio Rangel já está buscando uma solução bastante rápida. Obrigado pela preocupação. A gente faz algumas mudanças ou alguns posicionamentos políticos específicos e depois, hoje em dia tudo roda muito rapidamente pelo Brasil. Mas essa questão é única e exclusivamente do Espírito Santo. Um abraço a você e boa noite.”

Casos serão acompanhados pontualmente

Em nota publicada no site do Mapa às 18h22 de hoje (2/3), é informado que casos particulares serão acompanhados pelo Ministério a fim de entender, esclarecer e solucionar possíveis entraves.

Segundo a nota, desde 2007, por meio da Instrução Normativa nº 56/2007, o Mapa estabeleceu os critérios de biosseguridade fundamentais para prevenção de introdução e disseminação de doenças nos estabelecimentos avícolas do país. “Após anos de trabalho, discussões e entendimentos entre o serviço veterinário oficial e representantes do setor produtivo avícola”, por meio da IN º 8 SDA, de 17 de fevereiro de 2017, foi estabelecido um prazo de 365 dias para que os estabelecimentos avícolas comerciais que ainda não tivessem registro apresentassem o requerimento deste junto ao serviço veterinário estadual.

Neste último ano, o grande esforço realizado pelo serviço veterinário oficial e pelo setor produtivo avícola possibilitou avanços significativos no processo de registro das granjas no país, consequentemente, na implementação das medidas de biosseguridade, fortalecendo o sistema de produção de aves.

Por fim, o Mapa solicita àqueles que ainda não finalizaram suas adequações a darem seguimento e agilizarem seus processos, a fim de concluir esta importante etapa de melhoria nas condições sanitárias do plantel avícola nacional.

A nota destaca ainda que a avicultura nacional desempenha enorme importância socioeconômica no contexto nacional, empregando milhões de pessoas, direta e indiretamente, sendo o Brasil o segundo maior produtor e o maior exportador mundial de carne de frangos, o que é sustentado principalmente pelas medidas que garantem a saúde animal do plantel avícola brasileiro.

Escute abaixo o áudio 

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Ontem (1/3), em vídeo publicado no final da tarde na Fanpage da senadora Rose de Freitas (PMDB – ES), o Ministro Blairo Maggi afirma que “o Mapa vai prorrogar sempre que for necessário” o prazo para registro de granjas avícolas.

O prazo final oficial para que granjas de aves de corte e de postura que ainda não possuem o registro veterinário no Serviço Estadual (SVE) solicitem esse registro é 3 de março.

Ao lado da senadora capixaba e do deputado federal Evair Vieira de Melo (PV-ES), Blairo Maggi, não cita prazos, mas dá a entender que a última palavra sobre a definição do tema será sua. Veja a transcrição do trecho em que o Ministro fala sobre o prazo para registro.

“Especificamente no dia de hoje, além de outros pleitos que foram feitos também, aqui a preocupação é do prazo final para adequação do certificado para as granjas de avicultura continuarem funcionando. Eu quero dizer para a senadora Rose e para o deputado Evair e para você que está nos ouvindo, nos assistindo, que não se preocupe com isso, o Mapa vai prorrogar sempre que for necessário até que nós do Mapa damos (sic) a palavra final de tudo aquilo que deve ser feito. Então, eu entendo que a bola está conosco, vocês fiquem absolutamente tranquilos.”

Um arquivo de áudio que seria de autoria do deputado capixaba, divulgado em vários grupos de avicultura no whatsapp, também cita a decisão do Ministro, orientando os avicultores a continuarem a tomar as medidas exigidas para o registro, porém, afirmando que o prazo será prorrogado.

Em 21 de fevereiro, em nota enviada pela equipe de comunicação do Mapa, o diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério, Guilherme Marques, alertava que o prazo não seria prorrogado. Ele acrescentava ainda que sem comprovação do requerimento de registro veterinário, os criatórios não poderiam alojar mais novas aves.

O aviNews Brasil tentou fazer contato com a assessoria de comunicação do Mapa, porém, as ligações não foram atendidas. Um e-mail foi enviado à equipe de imprensa do Ministério para apurar quais medidas serão adotadas após a manifestação do Ministro.




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