18 out 2017

Relatório da OMC é favorável ao Brasil em disputa com Indonésia

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AUTOR(ES)

María de los Angeles Gutiérrez

Diamond V

Conteúdo disponível em: Español (Espanhol)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) divulgou relatório com parecer favorável ao Brasil, no painel movido pelo país contra a Indonésia, em relação as medidas restritivas impostas pelo país asiático contra as importações de carne de frango.

Em 17 de outubro a Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou o relatório do Grupo Especial que examinou o assunto levantado pelo Brasil na disputa “Indonésia — Medidas relativas à importação de carne de frango e produtos de frango” (WT/DS484).

Em seu parecer, a OMC concordou com os argumentos apresentados pelo Brasil e recomendou à Indonésia a modificação da legislação e das práticas que bloqueiam as importações de carne de frango brasileira.

“Desde 2008 temos tentado, sem sucesso, negociar a abertura do mercado com as autoridades indonésias.  Pela ABPA, realizamos diversas missões com este objetivo.  Frente a esta postura protecionista, recorremos ao Governo Brasileiro, que entrou com o pedido de painel na OMC.  Esta é uma vitória fundamental, que deve impactar positivamente no desempenho das vendas de carne de frango em 2018”, ressalta o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.

A Barral M Jorge Consultores Associados deu suporte à ABPA neste processo, apoiando o Ministério das Relações Exteriores com estudos e outros subsídios. Os Indonésios ainda terão um prazo de 60 dias para apresentar o pedido de apelação, que será analisado pelo Órgão de Solução e Controvérsias da OMC.  A expectativa é que o processo seja concluído em até seis meses.

O Brasil é, hoje, o maior produtor e exportador de frango halal do mundo.  Um terço de tudo o que o país exporta é direcionado ao mercado islâmico. Em 2016, apenas o Oriente Médio – principal destino dos embarques brasileiros – importaram 1,57 milhão de toneladas, gerando receita superior a US$ 2,3 bilhões.

Com população de maioria muçulmana (quase 90% dos 260 milhões de habitantes, conforme World Factbook, CIA), a Indonésia é um dos mercados com maior potencial de crescimento no consumo de proteína animal mundial.  Cada habitante do país asiático consome, em média, 6,3 quilos do produto por ano.  No Brasil, este índice chega a 41 quilos per capita.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o setor privado brasileiro tem grande interesse no mercado indonésio, cujo potencial é de ao menos 70 milhões de dólares. “A expectativa brasileira é de que sejam eliminados os entraves à exportação de frangos à Indonésia, propiciando dessa forma maiores oportunidades de negócios entre os dois países”, disse o ministério em nota.

O mercado indonésio é, atualmente, fechado para as importações de carne de frango.  Toda a sua produção é direcionada ao mercado doméstico.  Em 2016, foram 1,64 milhão de toneladas produzidas.

“Com o avanço econômico, a tendência é de incrementar o consumo de proteína animal.  Neste contexto, queremos nos consolidar como parceiros para a segurança alimentar da Indonésia, ocupando espaços que hoje estão abertos, complementando a produção local”, analisa Turra.

Para o Brasil é muito atrativa a abertura da Indonésia às exportações de carne de frango devido ao grande potencial de crescimento que tem o consumo da proteína animal neste país asiático.

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