16 mar 2020

Mapa vai revisar fiscalização de produtos veterinários

produtos veterinários


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O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) criou o GTT (Grupo de Trabalho Técnico) para avaliar propostas de fiscalização de fabricantes de produtos veterinários.

A análise será baseada no risco estimado, ou seja, quanto maior o risco, como o das vacinas de uso em campanhas oficiais de vacinação, maior será a fiscalização. O grupo foi criado pela Portaria 74 e terá prazo de seis meses – que podem ser prorrogados por mais 90 dias – para apresentar conclusões.

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O grupo também deverá propor cronograma de fiscalizações, manual para a realização das ações, padronização de documentos usados pelos auditores fiscais federais agropecuários e programa de capacitação continuada desses servidores.

A responsável pela Divisão de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário, Maralice Cotta, prevê que os resultados do GTT deverão contribuir para assegurar à sociedade:

  • insumos e produtos veterinários conformes e seguros;
  • reduzir riscos de fraude e adulteração e
  • melhorar o direcionamento da fiscalização, graças à harmonização de procedimentos das equipes de fiscais, com otimização dos recursos humanos e financeiros.

A CPV (Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinária) cuida das atividades relacionadas à fiscalização. As SFA (superintendências federais de Agricultura), localizadas nos estados, são as executoras.

Diferentes estabelecimentos, além dos fabricantes, são fiscalizados: importadores, comerciantes, farmácias de manipulação, entre outros.



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