08 mar 2018

Mapa concentra serviço de fiscalização de produtos de origem animal

serviço de fiscalização


AUTOR(ES)

Priscila Beck

Diamond V

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou ontem (7/3) a Portaria nº 266 , que concentra o poder de decisão do Serviço de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) em dez regionais. Antes da portaria, a responsabilidade do Sipoa era distribuída entre as 27 Superintendências nos estados, mais o Distrito Federal.

Alterações na estrutura de fiscalização sanitária são reivindicadas desde o ano passado e o ministro Blairo Maggi reconhece isso. “É um compromisso que o Ministério da Agricultura assumiu desde o ano passado para diminuir ou extinguir qualquer possibilidade de interferência política na fiscalização de sanidade, de saúde animal”, disse o ministro Blairo Maggi.

Agora, os Serviço de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal estão distribuídos em sedes em Várzea Grande (MT), para atender os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima; Salvador (BA), para atender Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; Goiânia (GO), para atender o Distrito Federal, Goiás, Tocantis e parte de Minas Gerais; Belo Horizonte (MG), para atender o Espírito Santo e uma outra parte do estado mineiro; Varginha (MG), para atender uma terceira parte de MG, além do estado do Rio de Janeiro; São Paulo (SP), para atender parte do território paulista; Campo Grande (MS), para atender o Mato Grosso do Sul e o restante do território paulista; Curitiba (PR), para atender parte do Paraná; São José (SC), para atender Santa Catarina e o restante do território paranaense; e Porto Alegre (RS), para atender todo o território gaúcho.

“O país foi dividido em dez regiões diferentes e, a cada uma delas, um número de frigoríficos ficará subordinado”, explicou Maggi. “O titular da unidade terá a responsabilidade de conversar diretamente com os fiscais e com público privado que demanda os serviços”, completou.

O ministro observou ainda que, assim, reclamações chegarão ao Sipoa para que, imediatamente, atue e resolva os problemas. Ele também adiantou que ainda será publicado um novo regimento interno do Ministério, organizando as cadeias de comando e controle.

“A autonomia política das superintendências permanecerá, porque a vigilância animal ou vegetal não vai mudar e pressupõe ações conjuntas entre o Mapa e as unidades federativas”, explicou o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel.

A modernização do Serviço de Inspeção Federal, de acordo com o ministro, ainda será complementada por um projeto de lei ou medida provisória que deverá ser submetido ao Congresso Nacional. Trata-se de uma proposta para definir um novo modelo do sistema de inspeção da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que vem sendo debatida desde 2017.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Mapa

 




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