08 jan 2021

ICMS: Secretário da Agricultura fala sobre revogação de decreto que incide sobre insumos

ICMS


AUTOR(ES)

Priscila Beck

O Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, afirmou que o decreto que promove mudanças na cobrança de ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  sobre a produção de alimentos será revogado. A informação foi encaminhada à aviNews Brasil na tarde de quinta-feira (7/1), pela assessoria de imprensa da Secretaria.

“Não haverá incidência (do aumento da cobrança de ICMS) nos insumos agropecuários, na energia elétrica rural, nos hortifrutigranjeiros, incluindo ovos, leites, incluindo pasteurizado”, informa nota da assessoria de imprensa. “Etanol e diesel ficam de fora, vão além do agro”, completa.

ICMS

Tratoraço reuniu cerca de 200 veículos em Bastos nesta quinta-feira (7/1)

“É uma importante conquista para o setor, que comprova sua força e relevância, e para a população consumidora, que nesse momento de pandemia precisa de alimentos com preços, como precisa de medicamentos”, declarou o Secretário.

Na manhã de quinta-feira, o Palácio dos Bandeirantes divulgou nota informando que o Governador João Doria determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. Os detalhamentos a respeito das modificações a serem realizadas ainda depende de publicação no Diário Oficial do Estado.

A manifestação do governador ocorreu pouco antes do “Tratoraço” promovido em cerca de 150 cidades do interior de São Paulo, contra o aumento dos impostos. Segundo Gustavo Junqueira, desde o envio do Projeto de Lei que deu origem à Lei 17.293/2020 e publicação dos decretos que majoraram a cobrança de ICMS no estado, vem recebendo os pleitos do setor e demonstrando, internamente no governo, os impactos e riscos para o agro.

O agronegócio representa cerca de 12% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado de São Paulo, responde por 16,9% das exportações brasileiras do setor, 11,9% do VBP (Valor Bruto da Produção) da agropecuária. Representa ainda aproximadamente 1,8 mi empregos formais (15%), considerando o total do estado ao final de 2019 – sem incluir a mão de obra familiar.

Segundo a Secretaria de Agricultura, o agronegócio representa 12% do ICMS arrecadado no estado, sendo o setor com maior efeito multiplicador na arrecadação. Segundo nota da Pasta, quanto mais investimentos e melhor for o setor, mais impostos poderão ser arrecadados.

O agronegócio seria o setor com maior impacto negativo da majoração do ICMS, que atingiria todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio: insumos, produção, indústria e serviços.

Bastos

Protegidos com máscara e mantendo distanciamento social, produtores rurais de Bastos participaram do Tratoraço realizado na quinta-feira (7/1). Cerca de 200 veículos, entre caminhões, tratores, carros e ônibus, participaram da manifestação.

Segundo nota do Sindicato Rural de Bastos,  o aumento de impostos sobre insumos e mudanças na forma de cobrança do ICMS podem desmotivar produtores paulistas, principalmente pela perda de competitividade frente aos de outros Estados que contam com incentivos e menor custo de produção. O cenário atual criado pelo aumento de impostos é desanimador.



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