10 jun 2018

Colômbia estabelece normas para importar material genético aviário



AUTOR(ES)

María de los Angeles Gutiérrez

Diamond V

Conteúdo disponível em: Español (Espanhol)

O Instituto Colombiano Agropecuário, ICA, orienta sobre quais procedimentos devem ser adotados para importar material genético aviário (ovos férteis). Entre as iniciativas está verificar os requisitos sanitários, estabelecidos pelo ICA, que permitam esse tipo de importação procedente do país de interesse. No caso de não existir requisitos sanitários estabelecidos para o produto e país de interesse, deve-se realizar uma avaliação de riscos no ICA.

Também é necessário fazer o registro, como importador de material genético aviário, junto à Direção Técnica de Segurança e Insumos Veterinários e obter a respectiva autorização para a importação e comercialização desse tipo de mercadoria para o território nacional.

Em seguida é preciso efetuar o registro como usuário no SISPAP (Sistema de Información Sanitaria para Importación y Exportación de Productos Agrícolas y Pecuarios), enviando copia escaneada do RUT e Certificado de Cámara y Comercio (recente) e forma 4-908.

Também é necessário verificar se o estabelecimento de origem da mercadoria (planta de incubação de interesse) está previamente registrado junto ao ICA no SISPAP.

No caso de o estabelecimento de interesse não estar na lista de estabelecimentos registrados, deve-se realizar a respectiva habilitação do estabelecimento de origem junto ao ICA.

Realizar, através do SISPAP, a solicitação do Documento Zoosanitário para Importação – DZI e seu respectivo pagamento online (Sistema PSE).

Considerar: Uso / Destino: Material Genético; Estabelecimento de destino: Digitar o lugar e endereço onde será armazenada a mercadoria; Unidade de Medida: Unidades; Valor FOB: Valor total do produto.

A solicitação do DZI deve ser devidamente paga online ou, do contrário, não chegará aos funcionários do ICA para sua respectiva revisão e trâmite.

Uma vez a solicitação do DZI cumpra esse processo, é enviada à Direção Técnica de Quarentena para sua revisão e trâmite. Essa solicitação é tramitada, o importador receberá um correio eletrônico indicando que a mesma foi:

Aprovada: se a informação contida estiver completa, claras e consistentes. O DZI poderá ser descarregado em formato PDF e impresso pelo importador através de seu usuário do SISPAP.

Rejeitada: se a informação contida estiver incompleta, não for clara ou consistente. Nesse caso terá que apresentar e cancelar uma nova solicitação de DZI através do SISPAP.
Solicitação da inspeção sanitária no local de entrada na Colômbia e pagamento online do serviço através do SISPAP (sistema PSE).

O importador, entre as 24 e 48 horas anteriores à chegada da mercadoria no território colombiano deve realizar a solicitação de inspeção através do SISPAP (Link Inspeção – CIS – CIS Importação Pecuária – Gerar CIS), com esse, realizar a notificação da data de chegada da mercadoria à Colômbia e o funcionário ICA do ponto de entrada poderá programar a inspeção sanitária da mesma. Para mais informações, consultar aquí.



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