15 jun 2019

Brasil recorre à OMC contra barreira da Indonésia ao frango brasileiro

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O Brasil vai acionar a Indonésia na OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra (Suíça), para contestar as barreiras criadas pelo país para dificultar a importação de carne de frango.

Quinta-feira (13/6), o governo brasileiro circulou em Genebra um pedido de painel contra a Indonésia, que deverá ser examinado no DSB (Órgão de Solução de Controvérsias), em reunião prevista para o próximo dia 24/6.

A divergência com a Indonésia tem cinco anos. Em 2017, o Brasil ganhou uma disputa contra aquele país na OMC, e os juízes deram prazo até junho do ano passado para os indonésios eliminarem as barreiras contra o frango brasileiro. Em abril de 2018, o país asiático mandou missão técnica para vistoriar os frigoríficos brasileiros, mas ainda não emitiu o certificado sanitário internacional que autoriza as exportações

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visitou a Indonésia no mês passado e a exportação de carnes foi um dos temas da conversa. Na ocasião, a ministra pediu uma reposta ao governo indonésio sobre a missão técnica daquele país que visitou frigoríficos no Brasil em abril de 2018.

O DSB terá de examinar se os indonésios implementaram as determinações da OMC, além de tentar descobrir se o país continua violando o Acordo SPS (sobre barreiras sanitárias e fitossanitárias), ao atrasar, sem justificativa, o reconhecimento sanitário dos exportadores brasileiros.

Pelas regras da OMC, os países não podem retardar indefinidamente a concessão das autorizações sanitárias. O órgão não identificou motivos para a demora na conclusão dos procedimentos.

Na viagem, Tereza Cristina disse ao ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, que o Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios, principalmente de carne bovina, sendo um fornecedor alternativo e com preços mais baratos em relação à carne da Austrália, de onde vem a maior parte da carne consumida no país.

A Indonésia tem 264 milhões de habitantes e pode representar um importante mercado para as exportações brasileiras.

Assessoria de Imprensa Mapa

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